Para quem não tem muita afinidade com a área ambiental, não faz muito sentido quando falamos que uma rodovia pode causar um grande impacto. Afinal, é apenas uma área com asfalto, não é algo que gere tantos resíduos ou tenha tantos riscos como uma mineradora ou uma grande indústria, certo? Errado! Neste texto nós vamos mostrar alguns impactos ambientais gerados por rodovias e por que eles acontecem.

Brasil e o sistema rodoviário

Com aproximadamente 1,7 milhão de quilômetros, o sistema rodoviário é o principal sistema de transporte no Brasil. Então, por aqui, as rodovias são algo que o país tem de sobra (embora isso não signifique que elas sejam de boa qualidade).

Os grandes investimentos foram feitos aproximadamente na década de 20. Washington Luís, então governador de São Paulo, afirmava que “governar é abrir estradas”. Já nas décadas de 50 e 60, a indústria automobilística influenciou o estabelecimento do sistema rodoviário como principal modalidade de transporte.

Legislação ambiental e EIA/RIMA

Em primeiro lugar, as estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento fazem parte da lista de empreendimentos que requerem elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) da Resolução CONAMA 001/86. Inclusive, nós já falamos sobre o EIA neste texto, no qual também citamos a mesma resolução.

A Resolução CONAMA 001/86 define que “considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I – a saúde, a segurança e o bem-estar da população; II – as atividades sociais e econômicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V – a qualidade dos recursos ambientais.”.

O Estudo de Impacto Ambiental tem o objetivo de identificar e prever os impactos ambientais. Lembrando que impactos podem ser positivos ou negativos. Assim, o EIA visa também a proposição de ações que possam maximizar os impactos positivos e mitigar os negativos.

Impactos ambientais gerados por rodovias

Para falar dos impactos ambientais de maneira geral, é preciso ter em mente que eles dependem da rodovia e de cada área/trecho dela. Há impactos que terão maior intensidade em determinadas áreas que em outras. Ainda, devem ser analisados os impactos não só ao final da construção da rodovia (fase de operação), mas também nas fases de projeto e de construção.

Impactos negativos

Meio biótico:

– Supressão de vegetação e de ambientes terrestres e transitórios: embora algumas rodovias tenham residências e pontos comerciais ou industriais no entorno, muitas foram construídas quando ali só existia vegetação, ou seja, foi necessário retirar a área verde para a obra.

– Barreiras de deslocamento de animais e afugentamento da fauna: As rodovias funcionam como um obstáculo que impede o animal de atravessar. Não é raro ver animais mortos nas pistas das rodovias. Anualmente, 475 milhões de animais são mortos, por ano, por atropelamento nas rodovias do país. Ainda, elas fragmentam o ambiente e podem acarretar o isolamento reprodutivo das espécies. A presença de humanos e de equipamentos/veículos também pode afugentar a fauna local.

– Proliferação de vetores e reservatórios de doenças e acúmulo de resíduos: retirar material do solo pode criar locais ideias para a reprodução de alguns vetores. Ainda, vale citar que o problema é agravado quando a população que utiliza a via joga nela resíduos, os quais podem acumular água. Os resíduos também podem atrair a fauna local para a rodovia.

Meio físico:

– Alteração da superfície geomorfológica, erosão, assoreamento e inundação: as obras modificam a superfície topográfica local. Além disso, a movimentação do solo e a perda da cobertura vegetal, a impermeabilização e a compactação do solo podem gerar impactos como erosão, assoreamento e inundação.

– Alteração dos parâmetros físicos e químicos do solo: a remoção de vegetação, a movimentação do solo e outros fatores podem ocasionar a desestruturação e compactação do solo, reduzindo a permeabilidade, a porosidade e outros parâmetros.

– Contaminação dos solos: causada por combustíveis e lubrificantes de máquinas e de veículos.

– Alteração na qualidade das águas superficiais e subterrâneas: a contaminação dos recursos hídricos pode acontecer tanto durante a obra quanto após a sua conclusão, pelas mais diversas formas.

Meio antrópico:

– Acidentes: as máquinas e veículos que circulam pela área da construção podem causar acidentes tanto para os trabalhadores como para os moradores da região.

– Alteração no fluxo de veículos e pedestres e na malha viária: o aumento do tráfego pode alterar a qualidade de vida da população. Um exemplo é o aumento da poluição atmosférica e da poluição sonora.

– Alteração de áreas produtivas: dependendo da área, a construção da rodovia pode reduzir a produção agropecuária local.

– Impactos em sítios arqueológicos: a implantação da rodovia pode danificar o patrimônio cultural, histórico e arqueológico local.

Impactos Positivos

Como exemplo de impactos positivos, é possível citar a alteração das atividades econômicas, a maior mobilidade e a maior geração de empregos decorrente da alteração da economia local. Embora eles pareçam poucos, eles podem ser significativos e servem para justificar a construção de muitas rodovias pelo país.

Mitigação de impactos negativos e maximização de impactos positivos

Para minimizar os impactos negativos e ampliar os positivos, é necessário que a equipe responsável proponha medidas mitigadoras e programas (de controle de ruídos, particulados, controle de processos erosivos, de acidentes, de monitoramento de recursos hídricos e outros). As medidas mitigadoras e compensatórias são, normalmente, descritas no Plano Básico Ambiental (PBA), na fase de requerimento da licença de instalação.

Só com esses exemplos já é possível ver que há uma lista enorme de impactos ambientais e de fatores que devem ser analisados no projeto da construção de rodovias. Isso já é justificativa suficiente para elaboração de um EIA/RIMA.

Cabe aos profissionais responsáveis pelo documento a análise correta dos impactos e a proposição de medidas e programas que serão realmente eficientes e cabe ao órgão ambiental a avaliação correta do EIA. A população também tem o direito de opinar a respeito do projeto na consulta pública. Todo esse processo visa tentar impor um equilíbrio entre o homem e o ambiente, de modo que o crescimento seja sustentável. (Blog da Engenharia)